30 de jan. de 2011

Brasileiros entrevistam Julian Assange do Wikileaks



“Não somos uma organização exclusivamente da esquerda. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e pela justiça”. Essa é apenas uma das muitas afirmações feitas pelo fundador e publisher do WikILeaks, Julian Assange, em entrevista aos internautas brasileiros.
A entrevista será publicada por diversos blogs - entre eles, o Blog do Nassif,ViomundoNota de RodapéMaria FrôTrezentosO EscrevinhadorBlog do GuaciaraElaine TavaresFutepoca entre outros. 

A entrevista de Assange foi feita por internautas e publicada
com exclusividade em blogs brasileiros como nosso NR

Julian, que enfrenta um processo na Suécia por crimes sexuais e atualmente vive sob monitoramento em uma mansão em Norfolk, na Inglaterra, concedeu a entrevista para internautas que enviaram perguntas a este blog. Eu selecionei doze perguntas dentre as cerca de 350 que recebi – e não foi fácil. Acabei privilegiando perguntas muito repetidas, perguntas originais e aquelas que não querem calar. Infelizmente, nem todos foram contemplados. Todas as perguntas serão publicadas depois.
No final, os brasileiros não deram mole para o criador do WikiLeaks. Julian teve tempo de responder por escrito e aprofundar algumas questões.
O resultado é uma entrevista saborosa na qual ele explica por que trabalha com a grande mídia - sem deixar de criticá-la -, diz que gostaria de vir ao Brasil e sentencia: distribuir informação é distribuir poder.
Em tempo: se virasse filme de Hollywood, o editor do WikiLeaks diz que gostaria de ser interpretado por Will Smith. A seguir, a entrevista.

Vários internautas - O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, Folha e Globo, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?
Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem. Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia?
A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa, porque quando um governo as manipula em detrimento do público e a mídia é forte, essa manipulação não se segura por muito tempo. Quando a própria mídia se afasta do seu papel crítico, não somente os governos deixam de prestar contas como os interesses ou afiliações perniciosas da mídia e de seus donos permitem abusos por parte dos governos. O exemplo mais claro disso foi a Guerra do Iraque em 2003, alavancada pela grande mídia dos Estados Unidos.

Eduardo dos Anjos - Tenho acompanhado os vazamentos publicados pela sua ONG e até agora não encontrei nada que fosse relevante, me parece que é muito barulho por nada. Por que tanta gente ao mesmo tempo resolveu confiar em você? E por que devemos confiar em você?
O WikiLeaks tem uma história de quatro anos publicando documentos. Nesse período, até onde sabemos, nunca atestamos ser verdadeiro um documento falso. Além disso, nenhuma organização jamais nos acusou disso. Temos um histórico ilibado na distinção entre documentos verdadeiros e falsos, mas nós somos, é claro, apenas humanos e podemos um dia cometer um erro. No entanto até o momento temos o melhor histórico do mercado e queremos trabalhar duro para manter essa boa reputação.Diferente de outras organizações de mídia que não têm padrões claros sobre o que vão aceitar e o que vão rejeitar, o WikiLeaks tem uma definição clara que permite às nossas fontes saber com segurança se vamos ou não publicar o seu material.Aceitamos vazamentos de relevância diplomática, ética ou histórica, que sejam documentos oficiais classificados ou documentos suprimidos por alguma ordem judicial.

Vários internautas - Que tipo de mudança concreta pode acontecer como consequência do fenômeno Wikileaks nas práticas governamentais e empresariais? Pode haver uma mudança na relação de poder entre essas esferas e o público?
James Madison, que elaborou a Constituição americana, dizia que o conhecimento sempre irá governar sobre a ignorância. Então as pessoas que pretendem ser mestras de si mesmas têm de ter o poder que o conhecimento traz. Essa filosofia de Madison, que combina a esfera do conhecimento com a esfera da distribuição do poder, mostra as mudanças que acontecem quando o conhecimento é democratizado.Os Estados e as megacorporações mantêm seu poder sobre o pensamento individual ao negar informação aos indivíduos. É esse vácuo de conhecimento que delineia quem são os mais poderosos dentro de um governo e quem são os mais poderosos dentro de uma corporação. Assim, o livre fluxo de conhecimento de grupos poderosos para grupos ou indivíduos menos poderosos é também um fluxo de poder, e portanto uma força equalizadora e democratizante na sociedade.

Marcelo Träsel - Após o Cablegate, o Wikileaks ganhou muito poder. Declarações suas sobre futuros vazamentos já influenciaram a bolsa de valores e provavelmente influenciam a política dos países citados nesses alertas. Ao se tornar ele mesmo um poder, o Wikileaks não deveria criar mecanismos de auto-vigilância e auto-responsabilização frente à opinião pública mundial?
O WikiLeaks é uma das organizações globais mais responsáveis que existem.Prestamos muito mais contas ao público do que governos nacionais, porque todo fruto do nosso trabalho é público. Somos uma organização essencialmente pública; não fazemos nada que não contribua para levar informação às pessoas. O WikiLeaks é financiado pelo público, semana a semana, e assim eles “votam” com as suas carteiras. Além disso, as fontes entregam documentos porque acreditam que nós vamos protegê-las e também vamos conseguir o maior impacto possível. Se em algum momento acharem que isso não é verdade, ou que estamos agindo de maneira antiética, as colaborações vão cessar. O WikiLeaks é apoiado e defendido por milhares de pessoas generosas que oferecem voluntariamente o seu tempo, suas habilidades e seus recursos em nossa defesa. Dessa maneira elas também “votam” por nós todos os dias.

Daniel Ikenaga - Como você define o que deve ser um dado sigiloso?
Nós sempre ouvimos essa pergunta. Mas é melhor reformular da seguinte maneira: "quem deve ser obrigado por um Estado a esconder certo tipo de informação do resto da população?" A resposta é clara: nem todo mundo no mundo e nem todas as pessoas em uma determinada posição. Assim, o seu medico deve ser responsável por manter a confidencialidade sobre seus dados na maioria das circunstâncias - mas não em todas.

Vários internautas - Em declarações ao Estado de São Paulo, você disse que pretendia usar o Brasil como uma das bases de atuação do WikiLeaks. Quais os planos futuros? Se o governo brasileiro te oferecesse asilo político, você aceitaria?
Eu ficaria, é claro, lisonjeado se o Brasil oferecesse ao meu pessoal e a mim asilo político. Nós temos grande apoio do público brasileiro. Com base nisso e na característica independente do Brasil em relação a outros países, decidimos expandir nossa presença no país. Infelizmente eu, no momento, estou sob prisão domiciliar no inverno frio de Norfolk, na Inglaterra, e não posso me mudar para o belo e quente Brasil.

Vários internautas - Você teme pela sua vida? Há algum mecanismo de proteção especial para você? Caso venha a ser assassinado, o que vai acontecer com o WikiLeaks?
Nós estamos determinados a continuar a despeito das muitas ameaças que sofremos. Acreditamos profundamente na nossa missão e não nos intimidamos nem vamos nos intimidar pelas forças que estão contra nós. Minha maior proteção é a ineficácia das ações contra mim. Por exemplo, quando eu estava recentemente na prisão por cerca de dez dias, as publicações de documentos continuaram. Além disso, nós também distribuímos cópias do material que ainda não foi publicado por todo o mundo, então não é possível impedir as futuras publicações do WikiLeaks atacando o nosso pessoal.

Helena Vieira - Na sua opinião, qual a principal revelação do Cablegate? A sua visão de mundo, suas opiniões sobre nossa atual realidade mudou com as informações a que você teve acesso?
O Cablegate cobre quase todos os maiores acontecimentos, públicos e privados, de todos os países do mundo – então há muitas revelações importantíssimas, dependendo de onde você vive. A maioria dessas revelações ainda está por vir. Mas, se eu tiver que escolher um só telegrama, entre os poucos que eu li até agora - tendo em mente que são 250 mil - seria aquele que pede aos diplomatas americanos obter senhas, DNAs, números de cartões de crédito e números dos vôos de funcionários de diversas organizações – entre elas a ONU. Esse telegrama mostra uma ordem da CIA e da Agência de Segurança Nacional aos diplomatas americanos, revelando uma zona sombria no vasto aparato secreto de obtenção de inteligência pelos EUA.

Tarcísio Mender e Maiko Rafael Spiess - Apesar de o WikiLeaks ter abalado as relações internacionais, o que acha da Time ter eleito Mark Zuckerberg o homem do ano? Não seria um paradoxo, você ser o “criminoso do ano”, enquanto Mark Zuckerberg é aplaudido e laureado?
A revista Time pode, claro, dar esse título a quem ela quiser. Mas para mim foi mais importante o fato de que o público votou em mim numa proporção vinte vezes maior do que no candidato escolhido pelo editor da Time. Eu ganhei o voto das pessoas, e não o voto das empresas de mídia multinacionais. Isso me parece correto. Também gostei do que disse (o programa humorístico da TV americana) Saturday Night Live sobre a situação: "Eu te dou informações privadas sobre corporações de graça e sou um vilão. Mark Zuckerberg dá as suas informações privadas para corporações por dinheiro – e ele é o 'Homem do Ano’." Nos bastidores, claro, as coisas foram mais interessantes, com a facção pró- Assange dentro da revista Time sendo apaziguada por uma capa bastante impressionante na edição de 13 de dezembro, o que abriu o caminho para a escolha conservadora de Zuckerberg algumas semanas depois.

Vinícius Juberte - Você se considera um homem de esquerda?
Eu vejo que há pessoas boas nos dois lados da política e definitivamente há pessoas más nos dois lados. Eu costumo procurar as pessoas boas e trabalhar por uma causa comum. Agora, independente da tendência política, vejo que os políticos que deveriam controlar as agências de segurança e serviços secretos acabam, depois de eleitos, sendo gradualmente capturados e se tornando obedientes a eles. Enquanto houver desequilíbrio de poder entre as pessoas e os governantes, nós estaremos do lado das pessoas. Isso é geralmente associado com a retórica da esquerda, o que dá margem à visão de que somos uma organização exclusivamente de esquerda. Não é correto. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e justiça – e isso se encontra em muitos lugares e tendências.

Ariely Barata - Hollywood divulgou que fará um filme sobre sua trajetória. Qual sua opinião sobre isso?
Hollywood pode produzir muitos filmes sobre o WikiLeaks, já que quase uma dúzia de livros está para ser publicada. Eu não estou envolvido em nenhuma produção de filme no momento. Mas se nós vendermos os direitos de produção, eu vou exigir que meu papel seja feito pelo Will Smith. O nosso porta-voz, Kristinn Hrafnsson, seria interpretado por Samuel L Jackson, e a minha bela assistente por Halle Berry. E o filme poderia se chamar "WikiLeaks Filme Noire". 

http://www.notaderodape.com.br/2011/01/exclusivo-brasileiros-entrevistam.html

22 de jan. de 2011

Nova turbulência no direito da nacionalidade portuguesa

A Lei Orgânica nº 1/2004, de 15 de Janeiro, é uma lei má, feita com os pés. Destinada a resolver o problema da perda da nacionalidade, em razão da injustiça que consistia em continuar a cominar com a perda da nacionalidade os que tinham adquirido nacionalidade estrangeira ou as mulheres portuguesas que tinham casado com cidadão estrangeiro, quando a Lei da Nacionalidade de 1981 passou a permitir a nacionalidade plúrima, passou a ser interpretada no sentido de que não deveriam continuar a registar-se perdas da nacionalidade em razão de factos que a tal davam origem na legislação anterior.
                O problema foi agora ressuscitado pela Conservatória do Registo Civil de Lisboa, num processo de atribuição da nacionalidade portuguesa a uma filha de cidadã portuguesa que adquiriu a nacionalidade portuguesa por naturalização antes de 1922 e que faleceu em 1987.
                Apesar de não ter sido registada a perda da nacionalidade, a Conservatória entende que a portuguesa em causa a perdeu efetivamente e não a recuperou porque faleceu antes da entrada em vigor daquela lei orgânica.
                A senhora em causa nunca teve a noção – como milhares de outras – de que perdera a nacionalidade portuguesa e a verdade é que consta dos seus registos que morreu como cidadão portuguesa.
                Se fosse viva e se tivesse sido registada a perda da nacionalidade, poderia readquiri-la mediante declaração.
                Como é falecida, apesar de a lei ser muito clara no sentido em que readquiriam a nacionalidade aqueles cujo registo de perda não tivesse sido lavrado, entende a Conservatória do Registo Civil que a não pode readquirir, porque a lei não produz efeitos relativamente às pessoas falecidas.
                A prevalecer esta interpretação, corre-se o risco de terem que declarar-se nulos milhares de processo de aquisição e atribuição da nacionalidade portuguesa de descendentes de cidadãos portugueses que adquiriram nacionalidade estrangeira e faleceram antes da entrada em vigor da Lei Orgânica nº 1/2004, de 15 de Janeiro.
                O problema é ainda mais delicado relativamente às mulheres que casaram com cidadãos estrangeiros antes da vigência da Lei da Nacionalidade de 1981.
                Seguindo uma interpretação que consideram inconstitucionais os dispositivos do Código Civil de 1867 e da Lei nº 2098, de 1959 que cominavam com a perda da nacionalidade portuguesa o casamento de mulher portuguesa com cidadão estrangeiro, os serviços do registo civil têm considerado irrelevante tal perda da nacionalidade desde que ela não se encontre registada.
                Mas também agora começa a ser posta em causa essa interpretação, havendo conservadores que entendem, aliás, tomando em consideração a Lei Orgânica nº 1/2004, de 15 de Janeiro, que a perda de nacionalidade se verificou, por relação a todas as mulheres que casaram com cidadãos estrangeiros, antes a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade de 1981.
                Há milhares e milhares de mulheres nesta situação, quase todas inscritas nos nossos consulados e com passaportes portugueses, que não têm a noção de que perderam a nacionalidade portuguesa.
                Se forem vivas, poderão elas readquirir a nacionalidade mediante declaração. Mas se forem falecidas, fica inexoravelmente comprometido o direito dos seus sucessores à atribuição ou aquisição da nacionalidade, se se afirmar como prevalente esta interpretação.
                O que aconselhamos é que as mulheres portuguesas que casaram com cidadãos estrangeiros (inclusive as que casaram com portugueses naturalizados) providenciem no sentido da recuperação da nacionalidade, sob pena de tal recuperação se tornar impossível.

12 de jan. de 2011

Os inimigos do povo

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Progredindo no mesmo barco (byte sobre tela, Rodolfo feat. Delacroix)
Luiz Inácio Lula da Silva é um sedutor. O malandro pode não te convencer, mas conquistou seu pai, sua mãe, seus melhores amigos e até a sua esposa. Por mais que seja difícil, é preciso reconhecer que o cara é uma simpatia. Fala como ninguém, curte uma bolinha, é amigo da cachaça, um de nós, enfim. Tanto que mereceu blindagem VIP nos últimos anos de governo. Para todos os deslizes da administração pública federal houve uma versão contrária ou ao menos um desmentido ressentido geralmente acompanhado por condenações à mídia golpista e reverberadas pela rede. Olha, não é por nada não, mas sempre que você ouvir a palavra mídia, em tom raivoso ou não, numa referência à imprensa, desconfie. Se ela estiver acompanhada pelo qualitativo golpista, pode ter certeza: saiu da boca de um ingênuo ou de um pilantra.
Ei, não pretendo defender os barões truculentões da mídia ou coisa parecida, calma lá. É negócio, certo? Obviamente que existem interesses políticos, ideológicos, financeiros, esotéricos e futebolísticos por trás de uma notícia ou outra — contra e a favor do governo. Você dirá “a maioria”. Ok, que seja, mas sempre foi assim (quantas injustiças nossa falta de memória ainda vai cometer?). E, na tentativa de combater a enviesada imprensa burguesa-cacifada-monetária-capitalista do mal, os heróis do ciberespaço levantaram seus teclados em defesa do donjuanesco Lula. Legítimo. Que venham os barões da média, mas que deixem essa pose de bons moços defensores da verdade e progressistas, seja lá o que isso quer dizer. É dinheiro, né?, fala a verdade.
A questão, senhores, é que o contrário do jornalismo de oposição não é o jornalismo de situação. Quem se incomoda com a mídia golpista deveria estar procurando pelo idílico jornalismo imparcial. Que ele não tenha mais lugar hoje em dia não nos exime de continuar tentando, mas diante do atual quadro de degeneração intelectual do público consumidor de notícia — que pede por versões cada vez mais parciais e simplificadas — só posso defender que, se for para tomar partido, que seja contra o governo.
É sério, aquela história de que não existe jornalismo a favor é verdade. É um lance conceitual. Se for para concordar, não precisa nem teclar. Acobertar os erros e desvios de um governo chega a ser criminoso. E essa é a deixa para Henryk Ibsen: a peça se chama Um inimigo do povo. O Dr. Thomas Stockmann descobre que as águas do balneário de sua cidade estão contaminadas e prepara um artigo de alerta para o jornal local. Ao saber do problema, o prefeito Peter Stockmann, irmão de Thomas, pensa logo nos efeitos da divulgação para população e prefeitura e, diante da iminência da temporada de férias, convence o periódico a publicar, no lugar do artigo, uma nota oficial insinuando que o médico superestimou a gravidade da contaminação, levado por interesses pessoais que prejudicariam a economia local. O mesquinho Thomas Stockman é eleito inimigo do povo.
Meus caros, pensemos juntos: se não for o jornal, na sua sanha por derrubar autoridades, a denunciar os malfeitos de um governo, quem o fará? Há muito erro, interesse e malícia no meio do caminho, seria leviano negar, mas é muito mais perigoso jogar do lado dos caras, acobertando erros e endossando ilícitos que matam em filas de hospital. “Mas, então, quem vai defender o pobre do Lula?” O governo federal gastou R$ 9,3 bilhões em propaganda nos últimos oito anos, banca uma televisão cujo papel deveria ser mostrar as coisas como elas são, mantém um blog só para ufanias e respostas — muito bem escritas, aliás — e recebe espaço para se manifestar nos grandes periódicos do país diariamente. Ainda com pena? Ah, então leva pra casa.
Escrito por Rodolfo Borges
Dezembro 31, 2010 em 12:04 am

http://literaturadeverdade.wordpress.com/2010/12/31/os-inimigos-do-povo/

As intermitências da morte e o fator previdenciário


Acho que ela tá te deixando ganhar, meu velho
No dia seguinte ninguém morreu. Quer dizer, morreram menos pessoas (que isto não é livro do Saramago), graças a nossos persistentes desafios à morte. Diante de tanta empáfia, ela foi dando corda, dando corda e, em vez de nos enforcarmos, optamos por nos dependurar pelo fio por cada vez mais tempo. Numa análise simplista, avançamos no campo de batalha: demoramos mais a morrer e, assim, aproveitamos os prazeres da vida regados ao elixir de Viagra que nos levará harmoniosamente à quarta idade. Mas caímos mesmo é numa bela duma armadilha.
O prolongamento do gozo terrestre vem acompanhado por um monte de problemas, e eu diria que o maior deles é ter de trabalhar por mais tempo. Os franceses estão quebrando o pau porque a reforma da Previdência reza que os velhos vão ter que se aposentar mais tarde, o que deixa os jovens sem emprego. Não me venha com essa de que o trabalho dignifica o homem e que o Brasil tem muito feriados. A gente trabalha pra ganhar dinheiro o bastante para um dia não precisar mais trabalhar — a não ser os pervertidos que conseguem tirar prazer da coisa, mas aí é fetiche. E logo agora que é possível aproveitar a velhice com um pouco mais de dignidade, vem o Estado lembrar que alguém precisa pagar a conta.
Mesmo diante do fato de que viver mais significa trabalhar mais, continuamos esticando a corda, atrás apenas da parte boa. Mas tudo tem uma consequência, pessoal, e uma hora vai ser a nossa vez de ir às ruas protestar contra nossos anos de vida a mais. Diante da confusão, não consigo pensar no assunto sem imaginar que a morte deve estar em algum lugar, do alto de sua inevitabilidade, rindo da nossa incapacidade de lidar também com a vida e debochando dessa história de proibir eutanásia enquanto arremessa foices em fotografias de Oscar Niemeyer e José Alencar, os mártires invertidos da vida enquanto atitude política diante… bem, da morte. É um senso de humor mórbido, eu sei, mas, neste caso, por definição. Ei, alguém tem que se divertir com isso tudo, e se não for a morte, quem será?
Faz um tempo, li uma fábula num Puchkin sobre o urubu e o gavião… não me recordo exatamente quem puxou a conversa, mas o gavião estava espantado diante dos hábitos alimentares do urubu, que curtia um belo dum cadáver. O urubu justificava que o animal assim, apodrecido, não era tão saboroso quanto uma carninha fresca, mas também não o expunha aos riscos da batalha pela vida ou às câmeras indiscretas do Discovery Channel, permitindo-lhe uma vida mais longa e discreta que a do gavião. Olha o dilema: você prefere passar 110 anos comendo carniça com granola ou 80 no filé com fritas quentinho e calórico? Acho que já fizemos nossa escolha. Agora é comer a carniça.
Escrito por Rodolfo Borges
Janeiro 2, 2011
http://literaturadeverdade.wordpress.com/2011/01/02/as-intermitencias-da-morte-e-o-fator-previdenciario/