Teo
Franco
Não é de hoje que a tentação do homem pregador em pecar é
destaque nas manchetes dos jornais, uma vez que o alvo responsável, apontado
pelo noticiário, se confunde, sendo aquele que prega o virtual sonegador.
Antes de mais nada, digo que não tenho a intenção de ferir a
crença do leitor, pelo contrário, mas trazer um alerta sobre o uso
inescrupuloso da genuína fé por parte de espertalhões.
Aliás, o momento é bem oportuno para falar, também, da
laicidade do Estado. Dias atrás, com a visita do Papa houve manifestação
raivosa por parte do Movimento das Vadias, ocasião, que fizeram questão de
insurgir-se no meio dos peregrinos na Praia de Copacabana, de forma ofensiva,
mal trajados e quebrando imagens dos
santos católicos, em protesto por um Estado laico. Caso fosse alguma marcha
religiosa que pregasse contra a união homossexual, prontamente seria tachada de
homofobia, discriminação, etc. e tal. Sequer sabem os teofóbicos intolerantes
que laicismo não quer dizer ateísmo ou agnosticismo, mas livre de imposições
religiosas – como se dá nos países muçulmanos, por exemplo - portanto, deve-se,
antes de tudo e sempre, respeitar a livre manifestação religiosa de cidadania,
ainda mais pacífica como foi esta dos jovens católicos de toda parte do mundo
que visitavam o Brasil.
Embora a Constituição não expresse a ressalva da liberdade de
culto, é de senso comum que não haveria imunidade tributária se o culto
religioso fosse inaceitável aos nossos padrões culturais. Portanto, a Carta
Magna teve o cuidado de proteger a
liberdade dos movimentos religiosos, imunizando qualquer tentativa de
sufocar a expressão da crença e sua liturgia[i],
vedando a instituição de imposto
sobre “templos de qualquer culto”, incluindo o patrimônio, a renda e os
serviços relacionados com as finalidades
essenciais.
Ocorre que diversas organizações religiosas, possuem braços
comerciais ligados à sua atividade fim, porém de caráter estritamente
mercantil, tais como, gravadoras, editoras, produtoras de eventos e shows,
confecções, escolas (PUC, Mackenzie, Adventista, Batista), rádios e até
emissoras de televisão (Rede Vida, Século 21, Rede Gospel, TV Record).
Mesmo reconhecendo que a grande maioria das instituições
religiosas, além de inúmeros serviços prestados à comunidade, de idoneidade a
toda prova, algumas incorrem no vício de maquiar as atividades paralelas, na maioria das vezes altamente lucrativas,
para escapar à tributação. Pior que isso, outras engendram desvios de recursos dos fiéis para empresas de fachada no exterior
para, depois, retornar como ‘investimento’ na conta dos líderes da igreja, os
quais se acham donos do rebanho, que de pastores não têm nada, somente a pele
que esconde o lobo que sustenta o esquema de enriquecimento ilícito.
Portugal,
por exemplo, optou por modelo diverso, de isenção que atende somente as
comunidades religiosas que oferecem garantia de duração, com mais de 30 anos de existência organizada no país ou mais de 60 anos no estrangeiro
(Artigo 37 da Lei nº 16/2001[ii]).
De todo modo, até a megaestrutura secular do catolicismo não
escapa de ter figuras proeminentes envolvidas em suspeitas de fraude, corrupção
e lavagem de dinheiro pelo Banco Vaticano, como no caso do monsenhor Nunzio Scarano, membro da Administração
do Patrimônio da Santa Sé (APSA)[iii].
Especula-se que esse teria sido um dos motivos da raríssima substituição, em
vida, do papado.
E por falar em banco, notícia recente, confirma que na compra de 49% do capital social do Banco
A.J. Renner S.A, decreto da presidente Dilma Roussef[iv]
considerou os compradores - bispo Edir Macedo Bezerra, da Igreja Universal, e sua
esposa, através da B.A. Empreendimentos e Participações Ltda. - como investidores
estrangeiros e não nacionais.[v]
Não é de estranhar que Edir Macedo passou
a integrar a seleta lista dos 43 brasileiros bilionários entre os mais ricos do mundo, segundo a Forbes, com uma
fortuna estimada em 1,1 bilhão de
dólares.
De qualquer forma, não podemos deixar que as mazelas de alguns
dirigentes irresponsáveis nos afastem da comunidade religiosa, muito menos de
nossa fé, pelo contrário, “ao buscarmos a
verdade, seremos verdadeiramente libertos”.[vi]
Afinal, no estado democrático temos o direito de questionar,
por vias legais, aspectos de justiça do sistema tributário, porém, não podemos
esquecer do virtuoso ensinamento deixado pelo Mestre: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”[vii].
Em tempos difíceis, também podemos buscar exemplos positivos,
frente ao abuso do uso de aviões oficiais por parte de políticos brasileiros, o
novo Papa chegou ao Brasil em avião
comercial, como sinal das mudanças que pretende implementar na organização
que preside. Muito diferente de alguns líderes religiosos - que chegam ao
cúmulo de autointitularem-se “apóstolos” - que preferem competir com Eike
Batista no quesito jatinho particular, inclusive sem IPVA[viii],
por enquanto.
Enquanto isso, vale lembrar a conhecida recomendação "Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a
vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores”[ix],
dada por Aquele que é o Bom PASTOR, muito diferente de quem NÃO pratica aquilo
que ensina, o imPOSTOR.
[i]
Alínea “b” do inciso VI e § 4º do art. 150 da CF
[vi]
"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." Evangelho S.
João 8:32
[vii]
Evangelho S. Mateus 22:21
