5 de jun de 2010

O FISCO COMO "CARREIRA TÍPICA" DE ESTADO

Utopia ou realidade, nasceu uma flor no deserto

Inocêncio Duarte de Oliveira Rocha

AFRE, DFT BH

Há mais de vinte e um anos, dando azos à “santa inocência”, pregava-se nos “desertos” do País (Partidos Políticos, Sindicatos e Federações) a importância de unirem-se as carreiras típicas de Estado como Banco Central, Defensorias, Advocacias Públicas, Fiscos e agentes fiscais, e as neo-pensadas reguladoras de diversas estirpes, para que os servidores de tais carreiras, como órgãos e com uma lei complementar orgânica e própria, estivessem seguros e autônomos na Federação recém instalada em 1988, pois esta só garantira efetivamente tais condições imediatas aos magistrados, barco no qual entraram os Ministérios Públicos, deixando tudo mais a construir.


Eu pensava que o Estado ainda teria uma chance perante os governinhos nacionais tradicionais. Na verdade, tanto a Europa, Japão, Coréia do Sul, Estados Unidos ou as recentes capitalistas Rússia e China, apesar do forte abraço que deram ao neoliberalismo, reconheciam a importância de preservar um “núcleo mínimo de Estado” nas ações de governo.


Quanto a isto pude observar pessoalmente, ainda no final do Governo Sarney, em 1989, ocasião em que estava presidente da Associação Comercial do Suaçuí e tive a ventura de oferecer um almoço “rural”, ao lado de uma mina de pedras coradas, em Pederneiras (entre Teófilo Otoni e Governador Valadares), ao ministro das Minas e Energia da China, membro da comissão do futuro primeiro-ministro chinês Jiang Zemin, e discutia com ele uma pergunta que o intrigava sobre o Brasil: “- como o Fisco era tão fraco e sem autonomia e a Federação conseguiria sobreviver ao sabor dos governos politiqueiros?


Naquela época, por incrível que nos pareça, apenas no PL fui ouvido e encontrei vários expoentes nacionais dispostos ao debate dentro da discussão do “imposto único” (mesmo sendo eu, reconhecidamente, filiado à legenda diversa). Tantos foram os debates, que tal tema chegou a ser ventilado na campanha do candidato à Presidência, Afif Domingos, 1990, como uma utopia a ser construída.


Mas o tema veio a ser sepultado por vários meses e anos, só voltando à tona em 1993, quando o próprio Jiang Zemin, já primeiro-ministro de Deng Xiaoping, aqui veio e falou com o nosso FHC, ressurgindo o debate com o professor Bresser Pereira, a molde do antigo discurso de 1977, em cima do nosso Decreto Lei 200, de 1967 (sobre as “funções típicas de Estado”), mas agora sob a ótica das “carreiras típicas de Estado”, cujo anteprojeto chegou em 1998 ao nosso Congresso Nacional, onde dormiu em “berço esplêndido” por década, até ser praticamente encoberto pelas areias do tempo.


Mesmo assim, novamente tentamos “acordar” tal questão dentro das propostas de Lei Orgânica e subsídio para o Fisco Estadual, entre 2006 e 2009, com intensa troca de informações com a Fenafisco, que até produziu um projeto de lei orgânica dos Fiscos Estaduais que foi levado ao Congresso Nacional. Em conjunto com vários colegas também fizemos algumas minutas de projetos para o nosso Sindicato nos últimos anos, mas as areias foram implacáveis outra vez, prevalecendo o "deserto".


Entretanto, estes dias, alguém balançou o berço, soprou as areias e nasceu uma flor no meio do deserto: formou-se em Brasília um fórum, congregando várias entidades: Anfip, Sindifisco Nacional, Unafisco Associação, Sinait, Anesp, Febrafite, Assecor, Unacon, Adepol, Conamp, Unafe, AACE, ANMP, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Auditar, ADPF, ANPR, Anffa Sindical, Aner, Sinal e Sindilegis, formando o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, com intenção se de tornar uma confederação nacional de entidades e propondo a discussão conjunta do suporte mínimo das “carreiras típicas de Estado”.


Conclamo todos a colocarem um copinho de água no pé da flor e apreciá-la bem, pois ela poderá produzir o fruto donde virão as sementes de nossa Lei Orgânica e remuneração por subsídio.


http://www.sindifiscomg.com.br/pvista/2010/pv08.fisco.como.carreira.tipica.do.estado.18.05.2010.html

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